O PESCA+ES é um programa estratégico desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), com o objetivo de promover o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca no território capixaba.

Fruto de um diagnóstico participativo realizado em todos os 14 municípios costeiros do estado, o programa busca mapear os recursos naturais pesqueiros, compreender as modalidades de pesca artesanal e traçar o perfil socioeconômico dos pescadores e pescadoras capixabas. A iniciativa se baseia na Abordagem Ecossistêmica na Gestão Pesqueira (AEGP), metodologia que considera de forma integrada os aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais da atividade pesqueira.

A estruturação do PESCA+ES foi conduzida por um Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pela Portaria SEAG nº 051-S/2024, com a participação de instituições como SEAG, Incaper, IDAF, SENAR/ES, IFES e UDESC. O programa está alinhado ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba – PEDEAG 4 e apresenta um conjunto de ações voltadas à sustentabilidade, capacitação técnica, regularização sanitária, inovação, melhoria da infraestrutura de comercialização do pescado e valorização do trabalho das comunidades pesqueiras artesanais.

Entre as ações do programa estão:

• Diagnóstico da situação dos mercados de peixe e peixarias do litoral;

• Realização de oficinas participativas nas comunidades pesqueiras;

• Apoio à regularização da atividade, com orientações sobre documentação e cadastros;

• Promoção de boas práticas de manipulação e comercialização do pescado;

• Elaboração de planos de ação para resolver problemas estruturais e socioeconômicos identificados.

O PESCA+ES representa um marco na construção de políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro do Espírito Santo, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, o fortalecimento das comunidades tradicionais e a conservação dos recursos marinhos.