Menu

SEAG Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Leis e Decretos

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    PORTARIA CONJUNTA SEAG/ SESA nº 001-R de 24 de novembro de 2017.
    Dispõe sobre a rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e/ou comercializadas no Estado do Espírito Santo.
    29/01/2018 pdf 476 KB Baixar
    PORTARIA CONJUNTA SEAG/IDAF/CEASA nº 001-R de 24 de novembro de 2017.
    Disciplina o acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros expostos à venda e comercializados nas dependências da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA-ES
    05/02/2018 pdf 168 KB Baixar
    PORTARIA nº 093-S de 03 de junho de 2019
    Designa Comissão de Gestão dos Contratos Repasse e Convênios com Órgãos federais e não federais no âmbito da SEAG.
    04/06/2019 pdf 177 KB Baixar
    PORTARIA nº 01-R de 09 de janeiro de 2019.
    Normatiza o atendimento aos representantes das empresas contratadas para a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Seag.
    04/06/2019 pdf 190 KB Baixar
    PORTARIA nº 044-R de 30 de novembro de 2018.
    Alterando a Portaria nº 024-R de 23/08/2017 que instituiu a Unidade Executora de Controle Interno da SEAG.
    05/06/2019 pdf 169 KB Baixar
    PORTARIA nº 0103-S de 03 de julho de 2019.
    Altera a composição da comissão de Tomada de Contas Especial em Convênios
    03/07/2019 pdf 206 KB Baixar
    PORTARIA nº 002-R de 23 de janeiro de 2024.
    Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento SEAG Nº 010 - - Execução de Entregas de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Versão 01.
    06/02/2024 pdf 222 KB Baixar
    PORTARIA CONJUNTA SEAG/SEAMA nº 001-R de 09 de abril de 2024.
    Regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem Passeriformes no Estado do Espírito Santo
    10/04/2024 pdf 532 KB Baixar
    PORTARIA N° 050-S de 02 DE MAIO DE 2024
    Designa servidores para implementarem a Política de Dados Abertos no âmbito da SEAG.
    15/08/2024 pdf 174 KB Baixar