Portarias
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/ SESA nº 001-R - de 24 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e/ou comercializadas no Estado do Espírito Santo. |
29/01/2018 | 476 KB | Baixar | |
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/IDAF/CEASA nº 001-R - de 24 de novembro de 2017.
Disciplina o acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros expostos à venda e comercializados nas dependências da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA-ES - e dá outras providências. |
05/02/2018 | 168 KB | Baixar | |
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PORTARIA nº 093-S - de 03 de junho de 2019.
Designa Comissão de Gestão dos Contratos Repasse e Convênios com Órgãos federais e não federais no âmbito da SEAG. |
04/06/2019 | 177 KB | Baixar | |
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PORTARIA nº 01-R - de 09 de janeiro de 2019.
Normatiza o atendimento aos representantes das empresas contratadas para a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Seag. |
04/06/2019 | 190 KB | Baixar | |
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PORTARIA nº 044-R - de 30 de novembro de 2018.
Alterando a Portaria nº 024-R - de 23/08/2017 - que instituiu a Unidade Executora de Controle Interno da SEAG. |
05/06/2019 | 169 KB | Baixar | |
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PORTARIA nº 0103-S - de 03 de julho de 2019.
Altera a composição da comissão de Tomada de Contas Especial em Convênios - Contratos de Repasse ou outros instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Agricultura - Abastecimento - Aquicultura e Pesca - SEAG - instituída pela Portaria 043-S - de 27 de fevereiro de 2019 - publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2019. |
03/07/2019 | 206 KB | Baixar | |
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PORTARIA nº 002-R - de 23 de janeiro de 2024.
Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento SEAG Nº 010 - - Execução de Entregas de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Versão 01. |
06/02/2024 | 222 KB | Baixar | |
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/SEAMA nº 001-R - de 09 de abril de 2024.
Regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem Passeriformes no Estado do Espírito Santo - enquanto perdurar a emergência zoossanitária em decorrência da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). |
10/04/2024 | 532 KB | Baixar | |
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PORTARIA N° 050-S de 02 DE MAIO DE 2024
Designa servidores para implementarem a Política de Dados Abertos - no âmbito da SEAG. |
15/08/2024 | 174 KB | Baixar |