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SEAG Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Convênios Estaduais

  • Execução de revestimento primário em estradas vicinais no município.

    Vigência: 31/12/2025

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    Termo de Convênio
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação
    02/05/2025 pdf 119 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    02/05/2025 pdf 726 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 162 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    18/12/2025 pdf 724 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    18/12/2025 pdf 142 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    18/12/2025 pdf 2 MB Baixar
  • Promover a qualificação da agroindústria familiar e demais empreendimentos rurais e da pesca do estado do Espírito Santo.

    Vigência: 30/06/2026

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    Termo de Convênio
    14/05/2025 pdf 374 KB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    14/05/2025 pdf 159 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    14/05/2025 pdf 149 KB Baixar
    1° Termo Aditivo
    16/12/2025 pdf 219 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    16/12/2025 pdf 177 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    16/12/2025 pdf 254 KB Baixar
  • Pavimentação e drenagem em Rio das Farinhas.

    Vigência: 30/07/2025

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    Termo de Convênio
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 174 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    02/05/2025 pdf 580 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1º Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    02/05/2025 pdf 654 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 175 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    3° Termo Aditivo
    15/07/2025 pdf 637 KB Baixar
    3° Termo Aditivo - Publicação DIO
    15/07/2025 pdf 164 KB Baixar
    3° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    15/07/2025 pdf 1 MB Baixar
  • Execução de revestimento primário para melhoria de trafegabilidade no trecho 'Entroncamento da BR-393 à comunidade Alto Pontões'.

    Vigência: 30/12/2025

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    Termo de Convênio
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 153 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 159 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    06/11/2025 pdf 575 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    06/11/2025 pdf 133 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    06/11/2025 pdf 2 MB Baixar
  • Aquisição de blocos intertravados e meios-fios de concreto para aplivação em vias rurais.

    Vigência: 30/06/2025

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    Termo de Convênio
    02/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 154 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo de Apostilamento
    02/05/2025 pdf 168 KB Baixar
    1° Termo de Apostilamento - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 34 KB Baixar
    2° Termo Aditivo
    02/05/2025 pdf 839 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    02/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    02/05/2025 pdf 34 KB Baixar
  • Aquisição de blocos intertravados e meios-fios de concreto para aplivação em vias rurais.

    Vigência: 31/12/2025

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    Termo de Convênio
    06/05/2025 pdf 407 KB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    06/05/2025 pdf 167 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    06/05/2025 pdf 16 KB Baixar
    1° Termo Aditivo
    06/05/2025 pdf 839 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    06/05/2025 pdf 161 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    06/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    06/05/2025 pdf 837 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    06/05/2025 pdf 156 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    06/05/2025 pdf 1 MB Baixar
  • Aquisição de blocos intertravados e meio fios de concreto para aplicação em vias rurais.

    Vigência: 30/09/2025

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    Termo de Convênio
    07/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    07/05/2025 pdf 167 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    07/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo de Apostilamento
    07/05/2025 pdf 169 KB Baixar
    1° Termo de Apostilamento - Plano de Trabalho
    07/05/2025 pdf 36 KB Baixar
    1° Termo Aditivo
    07/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    07/05/2025 pdf 245 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    07/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    07/05/2025 pdf 839 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    07/05/2025 pdf 168 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    07/05/2025 pdf 36 KB Baixar
    3° Termo Aditivo
    07/05/2025 pdf 839 KB Baixar
    3° Termo Aditivo - Publicação DIO
    07/05/2025 pdf 171 KB Baixar
    3° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    07/05/2025 pdf 2 MB Baixar
  • Execução de revestimento primário para melhoria de trafegabilidade no trecho “Alto São Sebastião, estrada que liga a localidade à Jatibocas, município de Itarana/ES.

    Vigência: 30/06/2025

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    Termo de Convênio
    08/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    08/05/2025 pdf 212 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    08/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    08/05/2025 pdf 580 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    08/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    08/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    15/07/2025 pdf 610 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    15/07/2025 pdf 151 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    15/07/2025 pdf 2 MB Baixar
  • Execução de serviços de contenção de erosão com recuperação do pavimento na estrada da Sede Muniz Freire x Entroncamento ES-484.

    Vigência: 30/06/2025

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    Termo de Convênio
    08/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    08/05/2025 pdf 200 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    08/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    08/05/2025 pdf 205 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    08/05/2025 pdf 169 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    08/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    15/07/2025 pdf 539 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    15/07/2025 pdf 152 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    15/07/2025 pdf 1 MB Baixar
  • Aquisição de veículo de 5 (cinco) lugares para apoio a agricultura municipal.

    Vigência: 03/07/2025

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    Termo de Convênio
    13/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    13/05/2025 pdf 573 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    13/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    13/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    13/05/2025 pdf 172 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    13/05/2025 pdf 1 MB Baixar
  • Aquisição de bens e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Cariacica.

    Vigência: 03/07/2025

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    Termo de Convênio
    13/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    13/05/2025 pdf 556 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    13/05/2025 pdf 1 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    26/06/2025 pdf 117 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação Dio
    26/06/2025 pdf 668 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    26/06/2025 pdf 1 MB Baixar
  • Aquisição de blocos intertravados e meio fios de concreto para aplicação em vias rurais.

    Vigência: 29/06/2026

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    Termo de Convênio
    14/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    Termo de Convênio - Publicação DIO
    14/05/2025 pdf 210 KB Baixar
    Termo de Convênio - Plano de Trabalho
    14/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    1° Termo Aditivo
    14/05/2025 pdf 167 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Publicação DIO
    14/05/2025 pdf 139 KB Baixar
    1° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    14/05/2025 pdf 2 MB Baixar
    2° Termo Aditivo
    14/05/2025 pdf 515 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Publicação DIO
    14/05/2025 pdf 217 KB Baixar
    2° Termo Aditivo - Plano de Trabalho
    14/05/2025 pdf 2 MB Baixar
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