Normas de Procedimento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento Assinada - SEAG N° 012
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16/03/2026 docx 80 KB Baixar Modelo de Parecer Técnico Preliminar
16/03/2026 docx 116 KB Baixar Modelo de Notificação
16/03/2026 docx 81 KB Baixar Modelo de Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
16/03/2026 docx 116 KB Baixar Modelo de Parecer Técnico Conclusivo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma_de_Procedimento_SEAG_011_-_Garantia_Quinquenal-1
12/03/2026 pdf 669 KB Baixar ANEXO 1 - Relatório de Vistoria Obra Rodoviária em Garantia Quinquenal
12/03/2026 docx 537 KB Baixar ANEXO 2 - Ofício de Notificação Extrajudicial Garantia Quinquenal
12/03/2026 docx 591 KB Baixar ANEXO 3 - Relatório de Vistoria de correção Garantia Quinquenal-1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 001-1
20/03/2019 pdf 471 KB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 003 - Medição de Obras Públicas
04/06/2024 pdf 313 KB Baixar Anexo I - Lista de verificação para medição
04/06/2024 docx 36 KB Baixar Anexo II - Modelo de Planilha e Memória de Cálculo
04/06/2024 xlsx 545 KB Baixar Anexo III - Modelo de Ofício de Solicitação de Medição
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04/06/2024 pdf 108 KB Baixar Anexo V - Modelo de Relatório Fotográfico
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04/06/2024 xlsx 15 KB Baixar Anexo VIII - Parecer PGE/PCA nº 04/2017
04/06/2024 docx 75 KB Baixar Anexo IX - Linha do Tempo da Medição
04/06/2024 pdf 85 KB Baixar Portaria nº 22 - de 03/06/2024 - Norma de Procedimento Medição de Obras Públicas (Publicação DIO-ES)
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 004 - Transferência de Imóveis
07/05/2019 pdf 397 KB Baixar Anexo I - Modelo de Termo de Recebimento de Obra
07/05/2019 docx 36 KB Baixar Anexo II - Modelo de Acordo de Cooperação Técnica para Obras de Barragens
07/05/2019 docx 42 KB Baixar Anexo III - Modelo de Termo de Doação para Vigas de Pontes
07/05/2019 docx 42 KB Baixar Anexo IV - Modelo de Termo de Entrega - Aceite de Obra
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 005 - Verificação de Relatórios de Execução de Projetos de Engenharia - V2
01/11/2019 pdf 395 KB Baixar Anexo I - Instruções para Apresentação de Relatório Mensal de Andamento (RA) - V2-1
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01/11/2019 doc 2 MB Baixar Anexo IV - Ficha de Entrega de Documentos-1
01/11/2019 docx 102 KB Baixar Material Complementar INFORMATIVO FAIXA DE DUTOS - TAG - ENGIE
11/06/2024 kmz 2 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de procedimento SEAG Nº006 - Procedimentos posteriores à publicação do resultado do FUNSAF
25/06/2021 pdf 480 KB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº007 - Execução do Programa Energia Mais Produtiva
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Norma de Procedimento SEAG Nº008 - Execução do Programa Galpão Rural
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SEAG_Norma 008_Execucao_Galpao_Rural
15/02/2023 pdf 434 KB Baixar Anexo 8.1 Informacoes relevantes sobre o programa galpao rural para os municipios
15/02/2023 pdf 431 KB Baixar Anexo 8.2 Lista de Checagem
15/02/2023 pdf 113 KB Baixar Anexo 8.3 Relatorio de Vistoria Tecnica
15/02/2023 pdf 113 KB Baixar Anexo 8.4 Minuta de contrato de doacao
15/02/2023 pdf 256 KB Baixar Anexo 8.5 Modelo de Laudo Tecnico
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Norma de Procedimento SEAG Nº009 - Avaliação de desempenho na execução de obras, projetos, consultorias, supervisões, gerenciamentos e serviços de engenharia
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SEAG_Norma_009_Avaliação_de_Desempenho
23/03/2023 pdf 1 MB Baixar ANEXO Ia – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (FAD) – OBRA - MANUTENÇÃO OU SINALIZAÇÃO
23/03/2023 xlsx 1016 KB Baixar ANEXO Ib– FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (FAD) – PROJETO - CONSULTORIA - SUPERVISÃO - GERENCIAMENTO OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
23/03/2023 xlsx 1014 KB Baixar ANEXO II - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
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Estabelecer procedimentos de execução de Entregas de Máquinas e Equipamentos Agrícolas no âmbito da SEAG.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma - Execução de entregas de maquinas e equipamentos
18/04/2024 pdf 444 KB Baixar
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