Normas de Procedimento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 004 - Transferência de Imóveis 07/05/2019 pdf 397 kB Baixar Anexo I - Modelo de Termo de Recebimento de Obra 07/05/2019 docx 36 kB Baixar Anexo II - Modelo de Acordo de Cooperação Técnica para Obras de Barragens 07/05/2019 docx 42 kB Baixar Anexo III - Modelo de Termo de Doação para Vigas de Pontes 07/05/2019 docx 41 kB Baixar Anexo IV - Modelo de Termo de Entrega - Aceite de Obra 07/05/2019 docx 35 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de procedimento SEAG Nº006 - Procedimentos posteriores à publicação do resultado do FUNSAF 25/06/2021 pdf 479 kB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº007 - Execução do Programa Energia Mais Produtiva
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo VII - Modelo de Termo de Recebimento de Obra 02/09/2021 docx 126 kB Baixar Publicação DIO Norma 007 02/09/2021 pdf 192 kB Baixar Anexo IV - Minuta Contrato Energia Mais Produtiva 02/09/2021 doc 114 kB Baixar ANEXO V - Modelo de Minuta de Ordem de Serviço 02/09/2021 docx 115 kB Baixar Anexo VI -Modelo de Relatório de Vistoria Técnica 02/09/2021 docx 2121 kB Baixar ANEXO II - Modelo de Ofício Solicitação de Orçamento 02/09/2021 docx 141 kB Baixar Anexo III - Minuta despacho SUBINF 02/09/2021 docx 133 kB Baixar Anexo I - Modelo de Relatório de Visita Técnica 02/09/2021 docx 101 kB Baixar Anexo Ia - Modelo de Quadro com os imóveis a serem beneficiados 02/09/2021 docx 127 kB Baixar ANEXO Ib - Modelo de Relatório Fotográfico Local 02/09/2021 docx 125 kB Baixar Norma_de_Procedimento_SEAG_007_Energia_Mais_Produtiva 26/11/2021 pdf 772 kB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº008 - Execução do Programa Galpão Rural
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SEAG_Norma 008_Execucao_Galpao_Rural 15/02/2023 pdf 434 kB Baixar Anexo 8.1 Informacoes relevantes sobre o programa galpao rural para os municipios 15/02/2023 pdf 430 kB Baixar Anexo 8.2 Lista de Checagem 15/02/2023 pdf 113 kB Baixar Anexo 8.3 Relatorio de Vistoria Tecnica 15/02/2023 pdf 112 kB Baixar Anexo 8.4 Minuta de contrato de doacao 15/02/2023 pdf 256 kB Baixar Anexo 8.5 Modelo de Laudo Tecnico 15/02/2023 pdf 101 kB Baixar