Normas de Procedimento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 002-1 20/03/2019 pdf 530 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 003 - Medição de Obras Públicas 10/04/2019 pdf 482 kB Baixar Modelo - Anexo I - VERIFICAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDIÇÃO 20/03/2019 docx 30 kB Baixar Anexo II - Modelo de Planilha e Memorial de Cálculo 20/03/2019 xlsx 433 kB Baixar Modelo - Anexo III - SOLICITAÇÃO DE MEDIÇÃO 20/03/2019 docx 14 kB Baixar Anexo IV - Modelo de Curva S 20/03/2019 pdf 107 kB Baixar Modelo - Anexo V - Modelo Relatório Fotográfico 20/03/2019 docx 27 kB Baixar Modelo - Anexo VI - Prazos 20/03/2019 pdf 204 kB Baixar Anexo VII - Checklist - Regra Geral_Versão2 20/03/2019 xlsx 14 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 004 - Transferência de Imóveis 07/05/2019 pdf 397 kB Baixar Anexo I - Modelo de Termo de Recebimento de Obra 07/05/2019 docx 36 kB Baixar Anexo II - Modelo de Acordo de Cooperação Técnica para Obras de Barragens 07/05/2019 docx 42 kB Baixar Anexo III - Modelo de Termo de Doação para Vigas de Pontes 07/05/2019 docx 41 kB Baixar Anexo IV - Modelo de Termo de Entrega - Aceite de Obra 07/05/2019 docx 35 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAG 005 - Verificação de Relatórios de Execução de Projetos de Engenharia - V2 01/11/2019 pdf 394 kB Baixar Anexo I - Instruções para Apresentação de Relatório Mensal de Andamento (RA) - V2-1 01/11/2019 pdf 146 kB Baixar Anexo II - Instruções para Apresentação dos Projetos Conceitural, Básico e Executivo - V2-1 01/11/2019 pdf 208 kB Baixar Anexo III - Guia de Análise de Projeto de Engenharia_Ckecklist de Entrega de Estudos_Projeto - V2-1 01/11/2019 doc 1580 kB Baixar Anexo IV - Ficha de Entrega de Documentos-1 01/11/2019 docx 101 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de procedimento SEAG Nº006 - Procedimentos posteriores à publicação do resultado do FUNSAF 25/06/2021 pdf 479 kB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº007 - Execução do Programa Energia Mais Produtiva
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo VII - Modelo de Termo de Recebimento de Obra 02/09/2021 docx 126 kB Baixar Publicação DIO Norma 007 02/09/2021 pdf 192 kB Baixar Anexo IV - Minuta Contrato Energia Mais Produtiva 02/09/2021 doc 114 kB Baixar ANEXO V - Modelo de Minuta de Ordem de Serviço 02/09/2021 docx 115 kB Baixar Anexo VI -Modelo de Relatório de Vistoria Técnica 02/09/2021 docx 2121 kB Baixar ANEXO II - Modelo de Ofício Solicitação de Orçamento 02/09/2021 docx 141 kB Baixar Anexo III - Minuta despacho SUBINF 02/09/2021 docx 133 kB Baixar Anexo I - Modelo de Relatório de Visita Técnica 02/09/2021 docx 101 kB Baixar Anexo Ia - Modelo de Quadro com os imóveis a serem beneficiados 02/09/2021 docx 127 kB Baixar ANEXO Ib - Modelo de Relatório Fotográfico Local 02/09/2021 docx 125 kB Baixar Norma_de_Procedimento_SEAG_007_Energia_Mais_Produtiva 26/11/2021 pdf 772 kB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº008 - Execução do Programa Galpão Rural
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SEAG_Norma 008_Execucao_Galpao_Rural 15/02/2023 pdf 434 kB Baixar Anexo 8.1 Informacoes relevantes sobre o programa galpao rural para os municipios 15/02/2023 pdf 430 kB Baixar Anexo 8.2 Lista de Checagem 15/02/2023 pdf 113 kB Baixar Anexo 8.3 Relatorio de Vistoria Tecnica 15/02/2023 pdf 112 kB Baixar Anexo 8.4 Minuta de contrato de doacao 15/02/2023 pdf 256 kB Baixar Anexo 8.5 Modelo de Laudo Tecnico 15/02/2023 pdf 101 kB Baixar -
Norma de Procedimento SEAG Nº009 - Avaliação de desempenho na execução de obras, projetos, consultorias, supervisões, gerenciamentos e serviços de engenharia
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SEAG_Norma_009_Avaliação_de_Desempenho 23/03/2023 pdf 1357 kB Baixar ANEXO Ia – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (FAD) – OBRA, MANUTENÇÃO OU SINALIZAÇÃO 23/03/2023 xlsx 1016 kB Baixar ANEXO Ib– FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (FAD) – PROJETO, CONSULTORIA, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA 23/03/2023 xlsx 1013 kB Baixar ANEXO II - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA 23/03/2023 xlsx 998 kB Baixar