18/03/2013 14h20 - Atualizado em
07/03/2017 15h01
Novo Comitê facilitará regularização das atividades da pesca e aquicultura no Espírito Santo
A proposta inicial é formar o comitê com dois representantes de cada instituição pública e privada que tenha atuação nos segmentos pesqueiros e aquícola e o principal desafio é regularizar a defesa e a inspeção dos distribuidores de peixe, para ampliar a comercialização e mercado.
“Vamos equacionar os desafios e visualizar as possibilidades para regularizar as atividades do setor pesqueiro e aquícola, como já acontece em outros setores da agropecuária capixaba. Somente com a inspeção é que se pode lançar o produto no mercado. Peixe é alimento e deve ter qualidade comprovada para dar segurança aos consumidores”, afirmou o secretário Enio Bergoli.
Para reconhecer melhor os gargalos do setor, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentarão o diagnóstico das atividades no Espírito Santo, apresentando o panorama dos pescadores e distribuidores, além de identificar os locais que ainda estão irregulares.
Após o comitê ser criado, um cronograma de encontros e atividades nos municípios será montado para se discutir a regularização da defesa e vigilância da produção. Para que o setor esteja de acordo com as normas sanitárias, um termo de ajustamento de conduta deverá ser construído para planejar as adequações do setor à legislação vigente.
A próxima etapa para a formação do comitê será em março, com a proposição, análise e apresentação do regimento interno. A construção será definida num amplo encontro com representantes do MPA, Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adepesca, Sindipesca, Sebrae, vigilância sanitária estadual, Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes), Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores (Fecopes), Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Instituto Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Vila Velha e outras instituições.
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