Nova portaria sobre torneios de canto e fibra de Passeriformes é apresentada a criadores em reunião na Seag
Representantes de criadores de aves de canto e fibra de Passeriformes participaram, nesta quarta-feira (20), de uma reunião na sede da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em Vitória, para conhecer os detalhes da nova Portaria Conjunta da Seag e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), publicada nessa terça-feira (19).
O encontro contou com apresentações técnicas do Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente
(Iema), que esclareceram os principais pontos da regulamentação voltada à
realização de torneios de canto e fibra com aglomeração de aves da ordem
Passeriformes no Espírito Santo.
A principal novidade da norma é a possibilidade de
utilização do Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes
(SISPASS) como ferramenta de rastreabilidade das aves em eventos realizados
exclusivamente dentro do Espírito Santo, substituindo a necessidade de emissão
da Guia de Trânsito Animal (GTA) nos casos intraestaduais. A medida reduz a
burocracia e simplifica os procedimentos para criadores regularizados, sem
comprometer o controle sanitário e ambiental.
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli,
destacou que a medida alia modernização dos processos, responsabilidade
ambiental e segurança sanitária.
“Estamos avançando em um modelo mais moderno, eficiente e
transparente para a realização desses eventos, garantindo controle sanitário,
rastreabilidade e proteção da fauna. Essa construção conjunta entre os órgãos
públicos e os criadores demonstra que é possível conciliar tradição,
responsabilidade ambiental e organização da atividade”, destacou.
Entre as entidades presentes esteve a Federação Ornitológica
do Estado do Espírito Santo (FEOES) e associações de Linhares, de Vila Velha,
de Iconha, de Ibiraçu e de Jaguaré, responsáveis por representar clubes
de criadores e torneios envolvendo espécies como coleiro, trinca-ferro e curió.
Segundo o Iema, o Espírito Santo tem 26.939 criadores de pássaros em atividade.
O presidente da FEOES, Anderson Grola Cezanhock, avaliou que
a nova regulamentação deve estimular o retorno de criadores às atividades
organizadas no Estado.
“A portaria representa um avanço importante para os
criadores, principalmente pela redução da burocracia nos eventos
intraestaduais. A substituição da GTA pelo SISPASS simplifica os procedimentos
e traz mais segurança jurídica para os participantes. Com essa portaria, a
partir de agora, a expectativa é de aumento de cerca de 30% da participação dos
criadores nos torneios e nas atividades da federação”, afirmou.
A regulamentação foi construída de forma integrada entre o
Idaf e o Iema, em alinhamento com as novas diretrizes do Mapa, após atualização
do Manual de Emissão de GTA para animais silvestres.
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