Encerraram-se os treinamentos sobre o preenchimento do Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental (PVTA) para Licenciamento da Aquicultura no Espírito Santo. Os últimos municípios que receberam os treinamentos foram Colatina, Nova Venécia e São Mateus. Participaram técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de cada escritório Local.

Os técnicos foram informados sobre as novas regras para o licenciamento de atividades aquícolas: piscicultura, carcinicultura, ranicultura e produção de peixes ornamentais. Ao total foram oito treinamentos, que começaram no mês de agosto.

O PVTA é um documento necessário para a solicitação de outorga de direito de uso da água junto à Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e para o requerimento de certidão de dispensa, ou da licença simplificada junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Os instrutores dos treinamentos foram os extensionistas do Incaper Lucimary Soromenho Ferri, Juliana de Barros Vale e Wathaanderson de Souza Rocha; o técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Nelson Rubens Nascimento Del Antônio, e o técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Eduardo Loyola Dias.

Segundo a coordenadora do Programa de Aquicultura e Pesca do Incaper Lucimary Soromenho Ferri, os técnicos tiveram a oportunidade de fazer exercícios práticos de verificação de disponibilidade hídrica para cultivo em tanques-rede e viveiros escavados. Os cálculos são baseados nas vazões médias e de referência dos rios, verificadas no programa I3Geo - disponível no site da Agerh e do Iema – bem como os dados do sistema de cultivo, como vazão requerida, produção, conversão alimentar do peixe, porcentagem de fósforo na ração, entre outros.

Segundo a extensionista do Incaper Juliana de Barros Vale “os treinamentos buscaram tornar o processo melhor acompanhado tecnicamente, agilizar o tempo de emissão da outorga de água e da licença ambiental, como também promover um crescimento ordenado das atividades aquícolas” completou.

Essa medida vai ao encontro dos novos procedimentos para obtenção da licença ambiental para empreendimentos aquícolas, que incluem a possibilidade de Dispensa de Licenciamento Ambiental e Licenciamento Ambiental Simplificado.


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