Com foco nas políticas públicas de fomento à legalização das agroindústrias e apoio aos agricultores familiares, o Governo do Espírito Santo confirmou, nessa terça-feira (11), em Colatina, o repasse de 8.150 caixas plásticas para melhorar a estrutura e as condições de trabalho dos produtores rurais que participam do Polo da Manga. Em cerimônia que contou com a participação do governador em exercício Givaldo Vieira, também foram entregues mais uma Unidade Móvel de Formalização do Empreendedor Individual e veículos para fortalecer o cooperativismo rural familiar sustentável.

O investimento na disponibilização das caixas plásticas faz parte das ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) para fortalecer os 13 Polos de Frutas existentes no Estado e melhorar a renda do agricultor.

“Temos uma proposta bem articulada de estruturar a produção nos Polos de Fruta por todo o território capixaba, fortalecendo, assim, as bases da agricultura familiar. A inserção cada vez mais efetiva dos produtos agrícolas de qualidade na merenda escolar é outra prioridade do Governo do Estado, na qual, investimos com maior vigor a cada ano”, destacou o governador em exercício, Givaldo Vieira.

A entrega coletiva, realizada na Unidade Noroeste da Ceasa/ES, em Colatina, beneficiou produtores rurais dos municípios de Itaguaçu, Laranja da Terra, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Itarana, São Domingos do Norte, Pancas, Baixo Guandu e Colatina. Além de servir ao trabalho de colheita e transporte da produção de manga, as caixas podem ser utilizadas pelos agricultores familiares que participam dos programas de aquisição de alimentos no Espírito Santo.

“Uma das políticas da Seag, em parceria com demais órgãos da gestão, é ajudar a comercialização com preços diferenciados para o produtor. Entregamos aqui um número significativo de caixas plásticas, vamos repassar mais nos próximos dias a outros polos e, nessa perspectiva, trabalhamos em conjunto para dar suporte ao desenvolvimento da agricultura familiar”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Atualmente o Espírito Santo possui 13 Polos de Frutas e esse benefício aos produtores de manga faz parte do repasse total de 20 mil caixas plásticas aos fruticultores capixabas, realizado pela Seag com investimentos na ordem de R$ 300 mil. Na próxima terça-feira (18), está programada a entrega de outras 6 mil caixas plásticas aos produtores rurais que cultivam tangerina e outras frutas na região Serrana capixaba.

Formalização do empreendedor individual e das agroindústrias

Por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), o Governo Capixaba entregou, em Colatina, a quarta Unidade Móvel de Formalização do Empreendedor Individual, firmou convênio com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Espírito Santo (Unicafes), no valor de R$ 284.837,00, e entregou veículos para reforçar cooperativas do município, bem como o projeto Agrolegal.

O diretor-presidente da Aderes, Pedro Rigo, afirmou que o pagamento da primeira parcela do convênio com a Unicafes, no valor de R$ 129.365,00, autorizada nesta tarde, representa o esforço integrado e planejado da gestão do governador Renato Casagrande para apoiar as cooperativas de base familiar. “A Agência atua de maneira conjunta com outros órgãos do Governo para darmos uma repaginada, uma nova cara às agroindústrias capixabas. Selamos, hoje, uma importante parceria nesse sentido, porque queremos agricultores fortes, organizados em cooperativas. Além disso, temos feito com que os serviços de formalização das micro e pequenas empresas cheguem até as pessoas, ao entregarmos unidades móveis em municípios da Grande Vitória e do interior”, garantiu.

O governador em exercício frisou que esse é um ano de reconstrução de muitas cidades, a exemplo de Colatina, por conta dos danos causados pelas fortes chuvas recentemente, mas, é também o momento de dar seguimento às políticas públicas formuladas em favor do desenvolvimento regional equilibrado. “A produção sustentável, com o amparo legal das cooperativas, vai potencializar o trabalho da agricultura familiar, além de gerar maior distribuição de renda e produtos de qualidade. Vamos apoiar firmemente, ainda, aquela pessoa que precisa de orientação para legalizar seu comércio, com tratamento diferenciado, desburocratizando a formalização do microempreendedor”, salientou Givaldo.



Unidade Móvel

O veículo de apoio ao empreendedor individual conta com Internet sem fio, computador, impressora, cadeiras e mesas, com todo o conforto para o atendimento ao cidadão e para atender às necessidades da formalização do empreendedor, que já poderá sair do local com seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Ao todo, serão entregues nove Unidades Móveis aos seguintes municípios capixabas: Aracruz, Cariacica, Linhares, São Mateus e Vitória. Serra, Viana, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina já receberam o benefício. Todos os municípios receberão os veículos ainda no primeiro semestre de 2014.

As cidades contempladas participaram de uma chamada pública, realizada pela Aderes, na qual aderiram à política de estímulo à formalização do empreendedor.

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