Um importante compromisso foi firmado, neste sábado (24), com o propósito de unir ações para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande e o governador de Minas Gerais Antônio Anastasia assinaram um Protocolo de Compromisso com o IBIO durante evento realizado em Pedra Azul, Domingos Martins.

O documento visa à implementação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce com a elaboração do Plano Diretor de Disponibilidade Hídrica (PDDA), que buscará o incremento do potencial hídrico com a adequação ambiental e produtiva de territórios específicos e do incentivo à pactuação entre a sociedade civil, setor privado e governos.

“O Espírito Santo e Minas Gerais possuem uma ligação muito forte. O Rio Doce é um meio de integração importantíssimo e nos coloca a trabalhar juntos de forma a recuperar esta bacia, que, ao longo dos anos, vem sendo degradada por ações equivocadas. Nós, aqui no Espírito Santo, sofremos muito com esta degradação, que ainda vem acontecendo”, disse o governador do Espírito Santo Renato Casagrande.

No evento, o PDDA foi apresentado pelo presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo. Estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo, Diane Rangel, o subsecretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fábio Ahnert, o diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Tarcísio Föeger, o secretário de Agricultura do Espírito Santo, Ênio Bergoli, o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Chaves, e o secretário adjunto de Agricultura de Minas Gerais, Paulo Afonso Romano, prefeitos de municípios que abrangidos pelo Rio Doce, além de presidentes de Comitês da Bacia.

“Nós estamos maduros para colocar este protocolo sob o ponto de vista prático, já com ações concretas. Claro que não na bacia toda, em um primeiro momento, porque é imensa, mas em áreas pilotos identificadas pelo IBIO. Vamos ter condições, em curto prazo, de demonstrar como essa ação coordenada, tendo como base a metodologia do território, com participação efetiva das comunidades, vai apresentar um resultado diferenciado”, destacou o governador de Minas Gerais, Anatonio Anastasia.

Aproximadamente 4 milhões de pessoas vivem na Bacia do Rio Doce, que abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina, na sua porção mineira, e é uma região de grande importância para a produção de café no Espírito Santo. Algumas de suas sub-bacias, inclusive capixabas, já apresentam conflitos pelo uso da água em função do déficit hídrico e muitos rios estão assoreados.

O PDDA dimensionará os investimentos de até R$ 19 bilhões, nos próximos 15 anos, para a revitalização da Bacia do Doce levando em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais.

Entre as ações previstas para o Governo do Espírito Santo está a recuperação de áreas degradas por meio do Programa Reflorestar, que visa a ampliação da cobertura vegetal no Estado oferecendo oportunidade de renda para o produtor rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

“Esta cooperação é importantíssima para o aumento da quantidade de água nas sub-bacias do Doce, como Guandu, Santa Maria do Doce e São José, áreas em que a demanda já é superior à disponibilidade”, explicou a secretária de Meio Ambiente do Estado.

A iniciativa também irá fortalecer a atuação dos Comitês de Bacia na medida em que irá incluir a participação dos mesmos no novo processo de desenvolvimento da Bacia do Doce, além de unir e fomentar políticas públicas que já vendo desenvolvidas pelos dois estados na região.

Em 2010, os dois Estados assinaram um Pacto pela Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Desde então, já foi elaborado o Plano Integrado de Recursos do Rio Doce (PIRH) e implementada a Cobrança pelo Uso da Água, que vem sendo aplicada na calha federal do Rio Doce desde 2011. No mesmo ano, o IBIO escolhido para exercer o papel de Agência de Águas da Bacia do Rio Doce.

“A iniciativa dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo é uma parceria valiosa para a revitalização econômica e ambiental da Bacia do Rio Doce. A participação dos secretários de meio ambiente e agricultura de ambos os estados dão o valor técnico necessário para este desenvolvimento”, afirmou o conselho presidente do Conselho do IBIO, Erling Sven Lorentzen.

Bacia do Rio Doce

A Bacia Hidrográfica do Rio Doce tem cerca de 83.400 km² de extensão, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange 228 municípios, sendo 202 em Minas e 26 no Espírito Santo. Na área da bacia vivem aproximadamente quatro milhões de habitantes, com a população urbana representando 68,7% do total.
O rio Doce, com uma extensão de 853 km. Tem como seus formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas na porção mineira da bacia, nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço. Sua foz está localizada no município capixaba de Linhares.

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