Com o objetivo de proteger o rebanho capixaba, todas as propriedades que possuem equídeos (cavalos, burros, mulas, jumentos) devem ser cadastradas no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) até o dia 31 de março de 2014. Essa medida é necessária para que o Instituto rastreie possíveis ocorrências de focos de doenças, auxiliando na prevenção e no combate e evitando a disseminação de enfermidades.

Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e cópia da escritura do terreno (ou outro documento que comprove a posse da terra).

Aqueles que mantêm equídeos em parques de exposições, clubes de cavalo, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar os documentos pessoais e um documento que comprove a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto). Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.

Após o cadastro, será necessário realizar a atualização a cada 6 meses, informando nascimentos e mortes de equídeos.

O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo indicado estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo Idaf.

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