Pela primeira vez, o Comitê Gestor do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) se reuniu, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para apresentar os planejamentos das ações do fundo.

A reunião em questão foi coordenada pelo subsecretário de Desenvolvimento Agropecuário, da Aquicultura e da Pesca da Seag, Marcelo Suzart de Almeida e pelo gerente de agricultura familiar da Seag, Luiz Carlos Leonardi Bricalli.

Todos os representantes do Comitê Gestor estavam presentes. São eles: Seag, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Movimento Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Espírito Santo (FETAES) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O gerente do Departamento de Economia Solidaria do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) - que foi como ouvinte do encontro - Dalmo Hiroshi Araujo Fugita, mostrou-se positivo quanto aos resultados do primeiro encontro. “A reunião representa um marco para a agricultura familiar e nós cumprimos a nossa missão quando apoiamos técnica e financeiramente o fundo para beneficiar os agricultores capixabas”, disse.

Dalmo Fugita ainda destacou a dedicação e o empenho da Seag na articulação com outras secretarias e instituições e no diálogo com as entidades representativas da agricultura familiar, de forma a criar um modelo operacional que cumpra os seus objetivos apoiando os projetos.

De acordo com Raquel Silvestrin Zanon, administradora do mesmo departamento no BNDES, o banco acompanhou desde o início a criação do fundo e eles esperam que sirva de exemplo para outros estados como forma de apoio à agricultura familiar.

Segundo Bricalli, a avaliação foi muito positiva, pois permitiu a integração das instituições presentes do comitê, bem como o nivelamento das informações do Funsaf. “A expectativa é a de que, com a publicação dos editais do fundo, a Seag dê um salto positivo na qualidade dos projetos contratados, na transparência no uso dos recursos públicos e no fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura familiar capixaba”, disse.

Na reunião ficou decidido que serão programados dois eventos para a divulgação do primeiro edital, na primeira quinzena de setembro, com a participação do MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Espírito Santo (Fetaes).


Sobre o Comitê Gestor

As atribuições do comitê referentes ao Funsaf são estabelecer as prioridades e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, propor alterações no regulamento de regimento, elaborar e aprovar os editais, além de definir as épocas de suas publicações, deliberar sobre a aprovação dos projetos, acompanhar e avaliar o seu desempenho. Outras competências do comitê são submeter ao Governo do Estado relatórios mensais sobre o seu desempenho e propor, quando necessário, modificações na legislação do fundo e exercer outras atribuições necessárias à consecução dos objetivos desta Lei, definidas em sua regulamentação.


Editais

Serão lançados os dois editais do Funsaf até o final do ano. No primeiro edital serão destinados R$ 3 milhões para a reforma agrária beneficiando mais de 3.500 famílias assentadas no Estado. O segundo edital irá direcionar R$ 9 milhões para toda a agricultura familiar.

Informações à Imprensa:
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