20/10/2014 12h45 - Atualizado em 07/03/2017 15h03

Agricultor de Iúna preserva mata e recebe Pagamento por Serviços Ambientais

Em um momento em que diversos estados do país sofrem com a crise de abastecimento de água, é fundamental que, no meio rural, sejam ampliadas as iniciativas de preservação e conservação de florestas e nascentes de água. No Espírito Santo, mais precisamente no município de Iúna, o agricultor familiar Aristides Pena da Silveira e sua esposa Rita da Silveira, que possuem mais da metade de sua propriedade preservada com mata, irão receber pelos serviços ambientais prestados à sociedade ao longo de mais de 30 anos. Eles receberão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma ação do Programa Reflorestar.

“Esses agricultores são exemplos de que é possível produzir café arábica de forma sustentável. Desde 1970, trabalham como cafeicultores na comunidade de Serrinha da Torre. Aristides conserva um fragmento florestal de aproximadamente 19 hectares que apresenta elevada heterogeneidade florística. A Serra do Valentim, como é conhecida pelo produtor, representa uma excelente área de recarga hídrica abastecendo três nascentes”, explicou o extensionista do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Gabriel Graciliano Guzzo Rosa.

Ele disse que nessa área são realizadas pesquisas botânicas, coordenadas pelo pesquisador João Paulo Fernandes Zorzanelli, que trabalha no herbário do Núcleo de Estudos e de Difusão de Tecnologia em Floresta, Recursos Hídricos e Agricultura Sustentável (Nedtec) da Universidade Federal do Espírito Santo. “Na propriedade do senhor Aristides foi identificado o primeiro registro da espécie Piper scabrellum Yunck no Espírito Santo. O agricultor será beneficiado com o valor de R$ 17 mil recebidos em cinco parcelas. O contrato foi assinado pelo agricultor e está sendo processado pela equipe do Fundágua, reconhecendo os serviços ambientais prestados pelo agricultor à sociedade”, falou Gabriel.

Outro produtor de Iúna que já assinou contrato e inclusive já recebeu a primeira parcela do benefício dos Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) foi Antonio Darecchio Foli, que também recebeu o benefício pela modalidade Floresta em pé por conservar uma área de aproximadamente três hectares de fragmento florestal na comunidade de Terra Corrida, Iúna.

“O agricultor que já preserva sua propriedade ou que deseja ampliar a área de preservação e ser beneficiado com incentivos do Governo deve procurar os escritórios do Incaper nos municípios para que sua propriedade seja avaliada a fim de elaboração do projeto”, explicou Gabriel.

Programa Reflorestar e PSA

O Programa Reflorestar tem como foco o aumento da cobertura florestal do Estado, observando questões ambientais, sociais e econômicas. Para tal, estimula, por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o plantio de florestas não só para fins conservacionistas, mas também, sempre que possível, para o plantio de florestas que conciliem a proteção do solo e da água com geração de renda para o produtor rural.

Para que as metas do programa sejam cumpridas, o Estado disponibiliza recursos financeiros e técnicos aos proprietários, além de monitorar a implantação dos projetos técnicos e a evolução do aumento da cobertura florestal. Esse programa é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo com a gestão e execução na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e parceria na execução com o Incaper.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é estabelecido pela Lei Estadual nº 9.864, de 26 de junho de 2012, e pelo seu Decreto regulamentador nº 3.182-R, de 20 de dezembro de 2012, e tem por objetivo contribuir para a conservação e recuperação dos serviços prestados pela natureza, denominados serviços ambientais de suporte, provisão e regulação das funções hídricas, ambientais e/ou ecossistêmicas, direcionado ao proprietário de área rural e/ou outros facilitadores que contribuam para a manutenção e/ou recuperação desses serviços ambientais.

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Juliana Esteves - juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre - luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
Texto: Luciana Silvestre
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