Governo do Estado do Espírito Santo

SEAG

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

SEAG

27/03/2019 09h42 - Atualizado em 17/08/2021 16h48

Confira a relação de documentos para a formalização de convênios e termos de fomento.

P ortaria SEAG 008-R - 2019 - Diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral (.pdf)

Relação de documentos – Entidades – para o recebimento de equipamentos dos convênios federais (.docx)

Relação de documentos – Entidades – para a celebração de Termo de Fomento, com recursos de emendas estaduais (.docx)

Relação de documentos – Município – para o recebimento de equipamentos dos convênios federais (.docx)

Relação de documentos – Município – para a celebração de convênio, com recursos de emendas estaduais ou de programas da SEAG (.docx)

_CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - ENTIDADES (.docx)

_CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - PREFEITURAS (.docx)

CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - PONTES

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