27/03/2019 09h42 - Atualizado em 25/04/2019 09h43

Confira a relação de documentos para a formalização de convênios e termos de fomento.

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1) Portaria SEAG 008-R - 2019 - Diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral (.pdf)

2) Relação de documentos – Entidades – para o recebimento de equipamentos dos convênios federais (.docx)

  

3) Relação de documentos – Entidades – para a celebração de Termo de Fomento, com recursos de emendas estaduais (.docx)

4) Relação de documentos – Município – para o recebimento  de equipamentos dos convênios federais (.docx)

 

5) Relação de documentos – Município – para a celebração de convênio, com recursos de emendas estaduais ou de programas da SEAG (.docx)

6)_CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - ENTIDADES (.docx)

7)_CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - PREFEITURAS (.docx)

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