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27/03/2019 09h42 - Atualizado em 17/08/2021 16h48 Confira a relação de documentos para a formalização de convênios e termos de fomento. Tweet Linkedin Compartilhar Imprimir Portaria SEAG 008-R - 2019 - Diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral (.pdf) Relação de documentos – Entidades – para o recebimento de equipamentos dos convênios federais (.docx) Relação de documentos – Entidades – para a celebração de Termo de Fomento, com recursos de emendas estaduais (.docx) Relação de documentos – Município – para o recebimento de equipamentos dos convênios federais (.docx) Relação de documentos – Município – para a celebração de convênio, com recursos de emendas estaduais ou de programas da SEAG (.docx) _CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - ENTIDADES (.docx) _CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - PREFEITURAS (.docx) CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - PONTES CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO BLOCOS CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO - GALPÃO