Portarias
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/ SESA nº 001-R, de 24 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e/ou comercializadas no Estado do Espírito Santo.
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29/01/2018 | 475 kB | Baixar | |
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/IDAF/CEASA nº 001-R, de 24 de novembro de 2017.
Disciplina o acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros expostos à venda e comercializados nas dependências da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA-ES, e dá outras providências.
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05/02/2018 | 167 kB | Baixar | |
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PORTARIA nº 093-S, de 03 de junho de 2019.
Designa Comissão de Gestão dos Contratos Repasse e Convênios com Órgãos federais e não federais no âmbito da SEAG.
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04/06/2019 | 176 kB | Baixar | |
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PORTARIA nº 01-R, de 09 de janeiro de 2019.
Normatiza o atendimento aos representantes das empresas contratadas para a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Seag.
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04/06/2019 | 189 kB | Baixar | |
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PORTARIA nº 044-R, de 30 de novembro de 2018.
Alterando a Portaria nº 024-R, de 23/08/2017, que instituiu a Unidade Executora de Controle Interno da SEAG.
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05/06/2019 | 168 kB | Baixar | |
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PORTARIA nº 0103-S, de 03 de julho de 2019.
Altera a composição da comissão de Tomada de Contas Especial em Convênios, Contratos de Repasse ou outros instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, instituída pela Portaria 043-S, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2019.
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03/07/2019 | 206 kB | Baixar | |
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PORTARIA nº 002-R, de 23 de janeiro de 2024.
Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento SEAG Nº 010 - - Execução de Entregas de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Versão 01.
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06/02/2024 | 221 kB | Baixar | |
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PORTARIA CONJUNTA SEAG/SEAMA nº 001-R, de 09 de abril de 2024.
Regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem Passeriformes no Estado do Espírito Santo, enquanto perdurar a emergência zoossanitária em decorrência da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).
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10/04/2024 | 531 kB | Baixar | |
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PORTARIA N° 050-S de 02 DE MAIO DE 2024
Designa servidores para implementarem a Política de Dados Abertos, no âmbito da SEAG.
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02/05/2024 | 173 kB | Baixar |