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Portarias Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Conjunta SEAG-SESA 001-R - 2017 - Procdmnts Rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e comercializadas no ES 29/01/2018 pdf 475 kB Baixar PORTARIA CONJUNTA SEAGIDAFCEASA nº 001-R, de 24 de novembro de 2017. 05/02/2018 pdf 167 kB Baixar PORTARIA nº 093-S, de 03/06/2019, que designa Comissão de Gestão dos Contratos Repasse e Convênios com Órgãos federais e não federais no âmbito da SEAG. 04/06/2019 pdf 176 kB Baixar PORTARIA nº 01-R, de 09/01/2019, que normatiza o atendimento aos representantes das empresas contratadas para a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Seag 04/06/2019 pdf 189 kB Baixar PORTARIA nº 044-R, de 30/11/2018, alterando a Portaria nº 024-R, de 23/08/2017, que instituiu a Unidade Executora de Controle Interno da SEAG 05/06/2019 pdf 168 kB Baixar PORTARIA nº 0103-S, de 03/07/2019, que resolve Alterar a composição da comissão de Tomada de Contas Especial em Convênios, Contratos de Repasse ou outros instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, instituída pela Portaria 043-S, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2019. 03/07/2019 pdf 206 kB Baixar
